Flávio, após discutir com sua namorada, Renata, no interior seu carro, sobre o comportamento dela em uma festa, desferiu um soco em sua face. Revoltada, Renata sai do carro e chama policiais militares que passavam pelo local, fazendo com que Flávio empreendesse fuga em seu automóvel para evitar a abordagem policial, sendo certo que a bolsa de Renata estava banco traseiro. Perseguido e abordado pelos policiais, Flávio foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia, onde Renata confirmou todo o ocorrido, inclusive que não autorizou Flávi levar sua bolsa. Foi realizado exame de corpo de delito, que constatou a ocorrência de lesão corporal da natureza leve em Renata, e juntada a Folha de Antecedentes Criminais de Flávio sem outr anotações. Considerando apenas as informações expostas, é correto afirm que Flávio, em tese, praticou
- A)apenas crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, tratando-se de del de ação penal pública incondicionada.GABARITO
- B)apenas o crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, podendo ser beneficiado pela suspensão condicional do processo.
- C)os crimes de furto e de lesão corporal no âmbito da viol doméstica e familiar contra a mulher, podendo ter eventu pena aplicada aos delitos substituída por restritiva de direitos.
- D)os crimes de furto e de lesão corporal no âmbito da viol doméstica e familiar contra a mulher, podendo ser beneficiado pela suspensão condicional do processo com relação a ambos os crimes.
- E)o crime de tentativa de furto e de lesão corporal no âmb da violência doméstica e familiar contra a mulher, poden ser beneficiado apenas com a suspensão condicional da pe com relação a este último. Curso de Formação de Oficiais da PMERJ
Explicação
# Análise da Questão - Direito Penal ## ALTERNATIVA CORRETA: A ✓ **Por que está certa:** Flávio praticou **lesão corporal leve** (soco na face de Renata) no contexto de violência doméstica. Embora tenha levado a bolsa dela durante a fuga, isso **não configura ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →