Questões de Defensor Público
661 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisComando: Julgue os próximos itens, acerca de direitos do consumidor e da defesa do consumidor em juízo, segundo a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores. A…
Comando: Julgue os próximos itens, relativos à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Assertiva: Nas ações civis públicas, o despacho inicial de cit…
Comando: Julgue os próximos itens, relativos à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Assertiva: Parte da doutrina entende que a natureza jurídica d…
Comando: Julgue os próximos itens, relativos à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Assertiva: Tanto a vítima do dano quanto seus sucessores detêm…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Conforme jurisprudência do STJ, é competência da justiça eleitoral julgar ação civil pública em que se bus…
Comando: Julgue os próximos itens, acerca de direitos do consumidor e da defesa do consumidor em juízo, segundo a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores. A…
Comando: acerca de produto ou de serviço na qual restringe à única opção oferecida por quem fornece o produto ou o serviço, o que limita a liberdade de escolha do(a) consumidor(a),…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Infere-se da situação apresentada que o passivo da sociedade é maior que seu ativo, daí a correta decretaç…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e, na situação apresentada, …
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Como efeito da decretação da falência, haverá a inabilitação empresarial de todos os sócios.…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Entende o STJ que, no âmbito do direito privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento de…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Se o capital social estiver integralizado, apenas o sócio-administrador responderá pelas obrigações civis …
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Pacificou-se na doutrina o entendimento de que, com a ampliação da legitimidade para a propositura de ação…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Como o contrato social da floricultura não foi inscrito no registro próprio, Domingos não poderá usá-lo co…
Comando: Julgue os próximos itens, relativos à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Assertiva: O Ministério Público detém legitimidade ativa ad ca…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: É cabível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica a fim de que o patrimônio pes…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Com exceção de Domingos, os demais sócios poderão pleitear que seus bens particulares só sejam executados …
Comando: Julgue os próximos itens, relativos à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Assertiva: A apuração da legitimidade ativa das associações e …
Comando: acerca de produto ou de serviço na qual restringe à única opção oferecida por quem fornece o produto ou o serviço, o que limita a liberdade de escolha do(a) consumidor(a),…
Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Conforme previsão legal, é competente para a propositura de ação civil pública o foro do local do dano, cu…
Comando: Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue os itens seguintes. Assertiva: Na…
Comando: Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). Assertiva: O médico ad…
Comando: Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue os itens seguintes. Assertiva: Se…
Comando: julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: O magistrado não poderia ter aplicado a Ricardo a …