Questões de Defensor Público

Comando: Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue os itens seguintes. Assertiva: A clássica divisão entre direitos individuais…

Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases pré-proce…

Comando: julgue os itens subsequentes. Assertiva: Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remontam ao período colonial brasileiro…

Comando: Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue os itens seguintes. Assertiva: A liberdade de expressão, que também se aplic…

Comando: Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue os itens seguintes. Assertiva: A Organização das Nações Unidas defende que a…

Comando: Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue os itens seguintes. Assertiva: Embora as notícias falsas que circulam na Int…

Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: Lei estadual que vincule a Defensoria Pública do estado a secretaria desse mesmo estado não contrari…

Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: É permitida a edição de lei estadual definindo critérios para o atendimento de pessoas jurídicas pel…

Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: Em processo judicial cível no âmbito do DF cuja parte autora seja patrocinada por advogado particula…

Comando: Em relação à responsabilidade civil pelas obrigações da sociedade, não há nenhuma diferença entre os sócios relacionada ao exercício de funções administrativas ou de repre…

Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: Em caso de recurso em processo judicial em que uma das partes seja advogado dativo atuando em causa …

Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: A independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os limites da respecti…

Comando: Em relação à responsabilidade civil pelas obrigações da sociedade, não há nenhuma diferença entre os sócios relacionada ao exercício de funções administrativas ou de repre…

Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a promulgaçã…

Comando: A respeito do Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos indi…

Comando: Em relação à responsabilidade civil pelas obrigações da sociedade, não há nenhuma diferença entre os sócios relacionada ao exercício de funções administrativas ou de repre…

Comando: Em relação à responsabilidade civil pelas obrigações da sociedade, não há nenhuma diferença entre os sócios relacionada ao exercício de funções administrativas ou de repre…

Comando: Em relação à responsabilidade civil pelas obrigações da sociedade, não há nenhuma diferença entre os sócios relacionada ao exercício de funções administrativas ou de repre…

Comando: Em relação à responsabilidade civil pelas obrigações da sociedade, não há nenhuma diferença entre os sócios relacionada ao exercício de funções administrativas ou de repre…

Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Os interesses difusos, coletivos strictu sensu e individuais homogêneos possuem como característica comum …

Comando: Julgue os próximos itens, relativos à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Assertiva: Entende o STJ que, ajuizada ação coletiva atinente …

Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Como efeito da decretação da falência, haverá a inabilitação empresarial de todos os sócios.…

Comando: Julgue os próximos itens, relativos à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Assertiva: Parte da doutrina entende que a natureza jurídica d…

Comando: Acerca do direito coletivo, julgue os itens a seguir. Assertiva: Se o capital social estiver integralizado, apenas o sócio-administrador responderá pelas obrigações civis …