Comando: Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue os itens seguintes. Assertiva: Se os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que se denomina desclassificação imprópria: o juiz presidente passa a ser competente para o julgamento.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Desclassificação Imprópria no Tribunal do Júri ## (1) Por que a alternativa correta (A - Certo) está certa A assertiva está correta porque trata de um instituto processual penal denominado **desclassificação imprópria**, previsto no artigo 492, §§ 1º e 2º, d... Ver explicação completa e trilha adaptativa →