Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA Cooperativa XPTO firmou, com uma de suas cooperadas, três contratos prevendo entrega futura de produto (10.000 litros etanol e 500.000 sacas de 50 quilos de açúcar bruto) com adi…
A sociedade empresária ABC adquiriu, em 2019, 2020 e 2021, diversos produtos importados pela sociedade empresária DEF, com quem firmara contrato de importação por conta e ordem daq…
Mário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente idos automobilístico que o deixa temporiamente afastado de suas funções, haja vista a comprovada incapacidade temporária, ue…
Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), tendo por…
ntes Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em íbrida, região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas …
da Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das , Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Hu…
O Município Y está situado em uma região onde diversos outros municípios compartilham sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Diante dessa realidade, os gestores …
A sociedade empresária Alfa, cujo objeto social é a produção comercialização de peças de vestuário, está há décadas estabelecida no território nacional, tendo influenciado fort as …
Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desemp…
Maria é servidora pública federal e desde 1995 recebe determinada parcela remuneratória, em decorrência de decisão jurisdicional transitada em julgado, que reconheceu o direito à i…
Lei do Estado Alfa, de iniciativa do respectivo Tribunal de Justiça, prevê o pagamento, aos juízes e desembargadores daquele estado, de gratificações pelo exercício de cargos de ch…
Um laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) para o desenvolvimento de um novo produto agrícola. Durante o planejamen…
Mauro, advogado da União, emite parecer pela regularidade de pagamento de determinada verba indenizatória em favor de servidor público do Ministério da Saúde, tendo o ministro da p…
Suponha que a Receita Federal do Brasil tenha lavrado Auto d Infração em face da sociedade empresária Alfa, com regular notificação do sujeito passivo na data de 12/03/2019, visand…
Pedro, inconformado com cláusulas constantes de edital de u concurso público, que, no seu entender, violam a moralidade administrativa, deseja ajuizar ação popular exclusivamente e…
nto O Município Z identificou uma área central subutilizada que não atende à função social da propriedade, conforme estabelece o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Para promo…
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, instituiu a possibilidade co de que tratados internacionais de direitos humanos sejam submetidos a processo legislativo de aprovação específ…
Paulo José, brasileiro domiciliado em Lisboa, Portugal, veio a falecer durante a pandemia da covid-19 e deixou como herdeiros apenas três filhos, todos brasileiros, domiciliados ta…
Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo pre normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava diretamente na compreensão do objeto da lide. Uma das partes…
A Lei Federal nº X, ao dispor sobre as características da propriedade produtiva, o que obstaria a sua desapropriação p fins de reforma agrária, exigiu que tal propriedade fosse ex …
Os partidos políticos representam mecanismos importantes de representação da democracia brasileira. Contudo, se os referidos partidos passarem a representar interesses alheios aos …
As empresas públicas e sociedades de economia mista, integrantes da Administração Pública indireta brasileira, têm natureza híbrida, uma vez que gozam de natureza jurídica privada …
A Receita Federal do Brasil instaurou processo administrativo fiscal para apuração da suposta falta de pagamento, por parte da sociedade empresária Beta, de débitos de Imposto de R…
Um empreendedor construiu uma barragem para fins de armazenamento de resíduos industriais. Após a conclusão da obra, o empreendedor foi notificado pelos órgãos ambientais sobre a n…