Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátiste De acordo com a Lei Distrital nº X, os policiais civis do Distrito liná- Federal são regidos pelo regime próprio de previdência social afeto à generalidade dos servidores públic…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica analisou notícia de que a sociedade empresária Alfa tinha uma posição dominante na produção e correlata come…
ode Washington e Wellington foram denunciados pelos crimes de m tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. Durante sua a instrução criminal, o Ministério Público nã…
No ano de 2024, Caio e Mévio, candidatos respectivamente aos cargos de Vereador e Prefeito do Município Beta, antes do período permitido, procederam à adesivação com as suas imagen…
Investigação da Polícia Federal revelou que um grupo criminoso se dedicava à remessa de drogas para a Europa por meio de um aeroporto internacional. O grupo formado por sete pessoa…
Régis e Renato foram condenados a uma pena de quatro e seis anos de reclusão e multa, bem como à reparação dos danos mínimos causados em razão da prática do crime de peculato em de…
Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desemp…
Maria das Dores, dona de casa, sem atividade remunerada, requer o pensão por morte do seu pretenso companheiro, Mário Jorge, que al da era segurado empregado do Regime Geral de Pre…
co, Jorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda e, derivada do trabalho e desprovido de patrimônio, reside com sua esposa, Maria, que é aposentada pelo Regime Geral de…
Pedro, inconformado com cláusulas constantes de edital de u concurso público, que, no seu entender, violam a moralidade administrativa, deseja ajuizar ação popular exclusivamente e…
ntes Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em íbrida, região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas …
Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato, comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre q…
O Estado Sigma instituiu um programa de desenvolvimento regional, prevendo a transferência de renda para pessoas em situação de miséria, subsídios ao setor produtivo, investime em …
A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualm…
e O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande emente vulto, considerando o valor inicial do contrato.…
Heitor, valendo-se da regra que dispõe que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ajuizou a referida ação em favor de seu inimigo declarado Aquiles, que sofria coa…
A Cooperativa XPTO firmou, com uma de suas cooperadas, três contratos prevendo entrega futura de produto (10.000 litros etanol e 500.000 sacas de 50 quilos de açúcar bruto) com adi…
A Lei Federal nº X, ao dispor sobre as características da propriedade produtiva, o que obstaria a sua desapropriação p fins de reforma agrária, exigiu que tal propriedade fosse ex …
João, deputado federal, almejava apresentar emenda individual impositiva ao projeto de lei orçamentária anual do exercício X, com o objetivo de direcionar uma transferência especia…
Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer …
A União, por intermédio de determinado ente, publicou dois editais de licitação para o fornecimento imediato, respectivamente, dos bens X e Y. Na primeira situação (1S), a sociedad…
Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), tendo por…
Ju Foi realizada uma inspeção ordinária na secretaria do Juízo Único da Comarca XX, situada no Estado do Paraná, no segundo trimestre do último ano. 68 O período inspecionado foi a…
Joana, domiciliada em Brasília/DF, foi citada em ação de cobrança movida por João, domiciliado em Anápolis/GO, distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Como fun…