com Uma empresa foi autuada por despejar resíduos químicos em um rio, causando danos ambientais significativos. Durante o processo administrativo, verificou-se que a empresa já havia sido penalizada por infrações ambientais anteriores. Considerando a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é correto afirmar que, no caso acima, as penas devem ser aplicadas: eto
- A)considerando a gravidade do fato, os antecedentes da empresa e a análise dos danos causados ao meio ambiente; elGABARITO
- B)sem considerar os antecedentes da empresa, mas levando em conta a gravidade do dano ambiental causado e a capacidade econômica do infrator;
- C)após a realização de um estudo de impacto ambiental a detalhado, que inclua a análise de alternativas para evitar e futuros danos; s
- D)de forma atenuada, considerando a capacidade econômica da empresa e grau de culpa, sem levar em conta a gravidade do ar e dano ou os antecedentes; o de
- E)de forma proporcional à capacidade técnica da empresa, com saúde base em um relatório de auditoria ambiental independente. el
Explicação
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