Os partidos políticos representam mecanismos importantes de representação da democracia brasileira. Contudo, se os referidos partidos passarem a representar interesses alheios aos dos cidadãos (“partidocracia”), podem ser acionados mecanismos que visam a combater tal prática sem, no entanto, violar o pluralismo político. Diante do exposto, é correto afirmar que:

  1. A)o Supremo Tribunal Federal é contrário à cláusula de barreira que limita o acesso ao fundo partidário e ao direito de anten dos partidos políticos, pois violaria o pluralismo político democrático;
  2. B)o estímulo à criação de partidos políticos de natureza jurídi pública limita a prática da sobreposição de interesses particulares no âmbito dessas instituições de direito privado
  3. C)a cláusula de barreira foi admitida via emenda constitucional validada pelo Supremo Tribunal Federal, não havendo violação ao pluralismo político, uma vez que pretende manter a lisura a moralidade do debate político-democrático;GABARITO
  4. D)partidos “nanicos” ou “legendas de aluguel” são mecanismos de contenção da “partidocracia”;
  5. E)a adoção do bipartidarismo tende a conter a “partidocracia” e ao mesmo tempo, assegurar o pluralismo político.

Explicação

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