Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisLucas, então com 14 anos de idade e estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, encontrava-se no pátio do Colégio de Aplicação de Universidade Federal, vinculado ao Ministério da Ed…
Hans Mueller, cidadão alemão, casou-se com Mariana da Silva, brasileira, em cerimônia realizada na cidade de Salvador (BA época do casamento, Hans era domiciliado em Berlim e Maria…
João Carlos, aposentado residente em Duque de Caxias/RJ, aju ação de indenização por danos materiais e morais em face do e do Banco do Brasil S/A, alegando descontos indevidos em s…
Diversas ações foram ajuizadas perante varas federais por servidores públicos federais aposentados, discutindo a incid de contribuição previdenciária sobre verba remuneratória pag …
João, oficial da Força Armada brasileira, após regular processo o judicial, no qual lhe foram asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, foi condenado à pena priv…
Em 2014, sociedade empresária ajuizou ação indenizatória perante a Justiça Federal contra autarquia federal, alegando que ato administrativo causou prejuízos financeiros às suas at…
Após a constatação de graves efeitos adversos decorrentes da utilização de determinado medicamento amplamente distribuído no mercado nacional, o Ministério Público ajuizou ação civ…
Uma vez determinada a responsabilidade internacional de um Estado em função de ilícitos praticados, dá-se origem, na ma dos casos, a dois conjuntos de obrigações: cessação e repara…
Considerando o aumento dos litígios envolvendo os recursos hídricos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ofereceu curso de capacitação sobre a referida temática aos servidores…
A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como a Convenção da Apostila, tem como objetivo agilizar e simplifi…
No âmbito da União, foi detectada a prática de três condutas acarretaram danos para esse ente federativo. A primeira conduta foi constatada em processo administrativo consistindo e…
No âmbito do Direito dos Tratados, a reserva é definida como “uma declaração unilateral, qualquer que seja a sua redação ou denominação, feita por um Estado ao assinar, ratificar, …
Valentina recebeu mensagens eletrônicas, enviadas por meio d aplicativo, nas quais o autor ameaçava divulgar publicamente fotos íntimas armazenadas no computador pessoal da vítima,…
João praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registr os em vídeo. Posteriormente, ele divulgou o vídeo por meio d mensagens diretas a alguns seguidores de seu perfil fechad…
ua O Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em primeiro quanto em segundo grau. Nesse sentido, é correto …
Isaías, 82 anos, pai de Renata e Fábio, era titular de patri considerável, incluindo imóvel comercial de alto valor. Pouc meses antes de seu falecimento, assinou contrato particula…
A derrotabilidade das normas, fenômeno identificado e descrito por Karl Lorenz, ioria ção.…
J Foi noticiado por um meio de comunicação social que o serviço j social autônomo Alfa, com personalidade jurídica de direito c privado e destinatário de contribuição social previs…
No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o órgão previdenciário constatou indícios de irregularid…
Caio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João, que não conduzia o veícul…
No âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos: i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial (site de internet); iii) monetização com perfil em red…
Marta contratou junto à Beta Seguros S.A. um seguro de vida no valor de R$ 500.000,00, indicando como único beneficiário seu filho Renato, portador de esquizofrenia, mas que, com o…
José, diretor da sociedade empresária Alfa, com sede no Estado da Federação Beta, ofereceu R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Guilhermo, funcionário público na Argentina, para de…
e Em ação ajuizada em face do Banco Central do Brasil na Justiça a Federal, o autor questiona, cumulativamente, a ilegalidade da decisão motivadora do encerramento da liquidação ex…