Isaías, 82 anos, pai de Renata e Fábio, era titular de patri considerável, incluindo imóvel comercial de alto valor. Pouc meses antes de seu falecimento, assinou contrato particular confessando dever a Fábio R$ 800.000,00, a título de despesa médicas e assistência prestada ao longo dos anos, transferin o imóvel como dação em pagamento. Após a abertura da sucessão, Renata ajuizou ação alegando a inexistência do débito e a simulação do negócio jurídico, sustentando tratar-se de doação disfarçada realizada em favo exclusivo de Fábio, em prejuízo à partilha igualitária. Com fundamento no art. 167 do Código Civil, pleiteou o reconhecimento da simulação, a conversão do negócio em doaçã e a consequente obrigação de colação do bem ao inventário. Reconhecida a simulação e convertido o negócio jurídico em doação, nos termos do art. 167 do Código Civil, e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das disposi Código Civil sobre direito das sucessões e dever de colação, assinale a afirmativa correta.

1. A)Presume-se que a liberalidade foi feita com recursos da disponível da herança, independentemente do valor do be doado em comparação ao patrimônio do doador, de modo qu Fábio estaria dispensado do dever de colação.
2. B)Presume-se que a liberalidade foi feita com recursos da disponível da herança, desde que o valor do bem doado n ultrapasse 50% do patrimônio do doador ao tempo da liberalidade, hipótese em que Fábio estaria dispensado dever de colação.
3. C)Presume-se que a liberalidade foi feita com recursos da disponível da herança, desde que o valor do bem doado n ultrapasse 50% do patrimônio do doador no momento da abertura da sucessão de Isaías, hipótese em que Fábio e dispensado do dever de colação.
4. D)Presume-se que a liberalidade foi feita com recursos da disponível da herança, desde que o valor do bem doado n ultrapasse 50% do patrimônio do doador no momento da avaliação judicial realizada no curso do inventário, hi em que Fábio estaria dispensado do dever de colação.
5. E)Presume-se que a liberalidade constituiu adiantamento de legítima, pois a dispensa do dever de colação exige dec formal e expressa do doador, estabelecendo que a libera recairá sobre sua parte disponível.GABARITO