João, oficial da Força Armada brasileira, após regular processo o judicial, no qual lhe foram asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, foi condenado à pena privativa rma de liberdade de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses, tendo a respectiva heios à sentença transitado em julgado. À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é pio correto afirmar que
- A)a perda do posto e da patente é efeito da condenação, caso a cias, sentença tenha sido proferida pela Justiça Militar. e
- B)a perda do posto e da patente é efeito da condenação, caso a sentença tenha sido proferida pela Justiça Comum.
- C)a pena privativa de liberdade aplicada a João não acarreta a perda do posto e da patente e não permite que um tribunal ulgar militar venha a avaliar a conveniência de adotar essas medidas.
- D)João deve ser submetido a julgamento por tribunal militar de caráter permanente, em tempo de guerra, podendo perder o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com da ele incompatível.
- E)João deve ser submetido a julgamento por tribunal militar de r caráter permanente, em tempo de paz, podendo perder o para posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível. XIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAGABARITO
Explicação
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