Sociedade empresária brasileira celebrou contrato internacio de prestação de serviços tecnológicos com empresa canadense, com cláusula de eleição de foro estrangeiro. Após divergênci empresa canadense ajuizou ação perante tribunal canadense pleiteando indenização por inadimplemento. A empresa brasile foi citada por carta rogatória cumprida no Brasil e optou po apresentar defesa, tendo o tribunal canadense proferido sent condenatória transitada em julgado. A empresa estrangeira requereu ao STJ a homologação da sentença para conferir-lhe eficácia no Brasil. Em contestaçã empresa brasileira sustentou: (i) interpretação equivocada d cláusulas contratuais pelo tribunal estrangeiro desproporcionalidade do valor da indenização fixado; e (iii) violação de princípios fundamentais do direito brasileiro. À luz da disciplina da homologação de decisões estrangeiras ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa corre
- A)No procedimento de homologação de decisão estrangeira, o Superior Tribunal de Justiça pode revisar o mérito da d estrangeira sempre que entender que houve interpretação equivocada do direito aplicável.
- B)O procedimento de homologação de decisão estrangeira admite ampla revisão do conteúdo da decisão proferida p autoridade jurisdicional estrangeira.
- C)No procedimento de homologação de decisão estrangeira, o Superior Tribunal de Justiça exerce controle limitado, destinado a verificar requisitos formais e eventual vio ordem pública, sem reexaminar o mérito da decisão estrangeira.GABARITO
- D)A homologação de decisão estrangeira depende da concordância da parte vencida no processo estrangeiro.
- E)A sentença estrangeira somente poderá ser homologada quando o direito aplicado pela autoridade estrangeira f idêntico ao direito brasileiro.
Explicação
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