Questões de Concurso Público

Comando: No que se refere à criminologia, julgue os itens a seguir. Assertiva: A polícia, o Poder Judiciário e o sistema penitenciário exercem o controle social formal.…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.…

Comando: No que se refere à criminologia, julgue os itens a seguir. Assertiva: Os objetos da criminologia são o delinquente, a vítima, o controle social e a justiça criminal.…

Comando: Determinado órgão público, por intermédio de seu titular, pretende delegar parte de sua competência administrativa para outro órgão com a mesma estrutura, seguindo os prec…

Comando: Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Sob a ót…

Comando: Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres f…

Comando: Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. Assertiva: Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria…

Comando: Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue os itens a seguir. Assertiva: No que se refere ao investigado, a autoridade polic…

Comando: A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Caso haja fundado receio de que no curso d…

Comando: No que concerne a controle da administração pública, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O Poder Judiciário pode revogar atos praticados pelo Poder Executivo eivados …

Comando: Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Conforme a teoria do risco administrativo, uma empresa estatal dotada de personalidad…

Comando: Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, s…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo p…

Comando: Com base no texto da CF e nos princípios e nas normas do direito financeiro, julgue os itens a seguir. Assertiva: A possibilidade de a emenda parlamentar impositiva alocar…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: O inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado.…

Comando: A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Se uma pessoa viver, de forma alternada, em diver…

Comando: Luzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela req…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: O dolo eventual é incompatível com a tentativa.…

Comando: A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue os itens subsequentes. Assertiva: É vedado ao Poder Legislativo efetuar o contro…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Assertiva: Os sócios em questão respondem solidária e ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívi…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desco…

Comando: determinado depoimento. Assertiva: O funcionário público que faz afirmação falsa em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental não responde por falsidade i…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Nessa situação, a primeira decisão do juiz foi regular, já que os tribunais superiores têm …

Comando: quanto à legalidade do requerimento estrangeiro, independentemente do momento de formalização do pedido de extradição feito pelo governo italiano ao governo brasileiro. Te…