Questões de Concurso Público

Sobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.…

No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em dobro compete…

No Estado Beta, ao final do primeiro quadrimestre do ano de 2019 constatou-se que a despesa total com pessoal do Poder Executivo havia ultrapassado o limite previsto na Lei de Resp…

Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o trabalhador que presta serviço de natureza urbana, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, é um segurado…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Assertiva: Geraldo poderá pleitear que a execução de seu imóvel particular por dívidas da sociedade ocorra…

Comando: No que se refere à criminologia, julgue os itens a seguir. Assertiva: Prevenção primária consiste na implementação de medidas sociais indiretas de prevenção para evitar qu…

Comando: Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Compete à justiça federal processar e julgar o …

Comando: Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.…

Comando: No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens. Assertiva: Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde pode…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: O acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição.…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Devido à pena prevista para o crime praticado por José, delegados ficam vedados a arbitrar …

Comando: Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de curso …

Comando: Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela …

Comando: Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue os itens a seguir…

Comando: No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação …

Comando: Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: O concurso público seria desnecessário se a investidura…

Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infra…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Assertiva: Nessa situação, para tentar superar a fase crítica, os sócios podem pedir a recuperação judicia…

Comando: -- Um agente público foi condenado por ato de improbidade administrativa. Na sentença, determinou-se que o elemento subjetivo do réu, no caso, havia sido culpa grave. Não …

Comando: Com base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes contra a ordem econômic…

Comando: Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue os itens que se seguem. Assertiva: No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributado com …