Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.

Explicação

# Análise da Questão sobre Imputabilidade ## Resposta Correta: A (Certo) A assertiva está **correta** porque define adequadamente o conceito de imputabilidade no contexto do Processo Penal e Direito Penal. ### Por que está certo: **Imputabilidade** é, precisam... Ver explicação completa e trilha adaptativa →