Comando: Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.

Explicação

# Análise da Questão ## Por que a alternativa **B (Errado)** está correta: A decisão que indefere a oitiva de vítimas arroladas pela defesa **não é automaticamente nula**. O juiz possui discricionariedade para avaliar a relevância e pertinência das testemunhas... Ver explicação completa e trilha adaptativa →