Processo Penal
Comando: No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens. Assertiva: Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde pode ser equiparado a funcionário público, para fins de responsabilização penal.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Análise da Questão sobre Equiparação a Funcionário Público ## Resposta Correta: A (Certo) **Por que está certo:** O Código Penal, em seu artigo 327, §1º, estabelece uma **equiparação legal** de profissionais a funcionários públicos. Médicos de hospitais priv... Ver explicação completa e trilha adaptativa →