Direito Penal
Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidade do delito perpetrado.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Análise da Questão sobre Medida de Segurança ## Por que a alternativa B (Errado) está correta: O STJ consolidou jurisprudência estabelecendo que a **escolha entre internação ou tratamento ambulatorial NÃO se vincula à gravidade do delito**. A medida de segur... Ver explicação completa e trilha adaptativa →