Questões de Concurso Público

Em fevereiro de 2022, a Polícia Civil do Estado Gama pretende realizar locação de imóvel para servir de depósito para bens que já foram periciados e aguardam determinação judicial …

Contra a decisão que determina a soltura do acusado preso preventivamente é cabível o recurso em sentido estrito. No a entanto, tal recurso é despido de efeito suspensivo. Caso se …

Quanto ao delito de apropriação indébita, em caso de bem de valor inferior a um salário mínimo e sendo primário o agente, é correto afirmar que…

Com escopo de valorizar a carreira policial, foi editada em 2021 uma Lei Complementar do Estado Gama que estabeleceu que é garantida a paridade e a integralidade de vencimentos ent…

No que toca ao delito do Art. 2º da Lei 12.850/13, em relação às eventuais infrações praticadas no seu âmbito como forma de materialização dos propósitos escusos que motivaram a re…

do ado Em janeiro de 2022, o policial civil João, do Estado Alfa, de forma dolosa, a fim de obter proveito ou benefício indevido para outra pessoa, revelou fato de que tinha ciênci…

ua José, Delegado de Polícia do Estado do Amazonas, respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD), que culminou com a s aplicação da penalidade de suspensão por 90 (noventa…

Tam Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos pol determinados. Oco Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em rea que o autor possui objetos …

A respeito da disciplina constitucional do orçamento público, analise as afirmativas a seguir. I. Embora a lei orçamentária anual seja de iniciativa privativa do Poder Executivo, a…

O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios. Sobre o corpo de delito, é correto afirmar que…

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.…

Na hipótese de um agente ter praticado um crime de estupro e um crime de atentado violento ao pudor, contra a mesma vítima e no mesmo contexto fático, a partir do advento da Lei nº…

Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que…

Acerca da definição de infração penal, que pode ser transeunte ou não transeunte, assinale a opção correta.…

Em cumprimento a mandado de busca e apreensão regularmente expedido por juiz competente, agentes da polícia civil local 19 gramas de crack no telhado de banheiro externo do imóvel,…

Ao chegar a uma cena de encontro de cadáver, o delegado se deparou com a seguinte situação: o corpo estava suspenso por meio de uma corda presa ao pescoço, havendo, também, uma fer…

Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.…

Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João ingressou no serviço público, passando a ocupar um cargo de provimento efetivo de nível médio. A razão de ser d…

Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistrado…

O estudo do hímen ainda é muito valorizado na sexologia forense, uma vez que sua lesão pode ser o principal indício de crime contra a dignidade sexual. Em relação à himenologia, as…

A sociedade empresária Alfa, que possui regular licença ambiental de operação e vem cumprindo todas as condicionantes da licença, durante o desenvolvimento de sua atividade empresa…

A Lei XX, do Município Alfa, dispôs sobre os requisitos a serem atendidos pelos meios impressos de comunicação social para que possam ser publicados no território do Município Alfa…

Antônio e Pedro, estudiosos do Direito Internacional Público, travaram intenso debate a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), instituída pela Resolução nº 2…

José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interru…