Processo Civil
Contra a decisão que determina a soltura do acusado preso preventivamente é cabível o recurso em sentido estrito. No a entanto, tal recurso é despido de efeito suspensivo. Caso se pretenda atribuir efeito suspensivo a esse recurso, é admissível o manejo de
- A)agravo regimental.
- B)correição parcial.
- C)mandado de segurança.
- D)ação cautelar inominada.GABARITO
- E)poder geral de cautela.
Explicação
# Análise da Questão - Recurso em Sentido Estrito e Efeito Suspensivo ## **ALTERNATIVA CORRETA: D) Ação Cautelar Inominada** A ação cautelar inominada é o instrumento adequado para se buscar medida cautelar atípica (não prevista no CPC) que suspenda a execução... Ver explicação completa e trilha adaptativa →