Direito Penal
Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.
- A)O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.GABARITO
- B)O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
- C)O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.
- D)A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.
- E)A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.
Explicação
# Análise da Questão sobre Benefícios de Execução Penal ## Alternativa Correta: A **Por que está correta:** A concessão de benefícios na execução penal exige o preenchimento de requisitos **objetivos** (como tempo de pena cumprido, fração mínima etc.). Esses r... Ver explicação completa e trilha adaptativa →