Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.

Explicação

# Análise da Questão ## Por que a alternativa B (Errado) está correta: A assertiva confunde dois elementos distintos da teoria finalista. A **consciência da ilicitude NÃO é elemento do dolo**, mas sim elemento da **culpabilidade**. Na teoria finalista de Welze... Ver explicação completa e trilha adaptativa →