Questões de Concurso Público

Comando: No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo p…

Comando: Considerando essa situação hipotética, as previsões da Lei n.º 13.445/2017 e a jurisprudência do STF, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A prisão cautelar poderá ser…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sido atípi…

Comando: Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes não tra…

Comando: Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecen…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. Assertiva: Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a caus…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: a punibilidade de Pedro será extinta se, antes do início da ação fiscal, ele declarar, conf…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos a atos internacionais, personalidade internacional, cortes internacionais e domínio público internacional. Assertiva: Os atos internaci…

Comando: No que se refere aos servidores públicos e aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Pedro praticou o crime de sonegação de contribuição previdenciária.…

Comando: Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Com referência a …

Comando: a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de crimes, crime impossível e arrependimento posterior. Assertiva: Elton, pretendendo matar dois colegas de trab…

Comando: A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Regulamento que disponha sobre o licenciamento ambient…

Comando: hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, crime contra a criança e adolescente e crimes licitatórios. Ass…

Comando: Acerca da prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Assertiva: Na falta de perito oficial para realizar perícia demandada em determinado IP, é suficiente que a au…

Comando: Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cibernéticos, julgue os …

Comando: Com base nas disposições da Lei de Improbidade Administrativa e na jurisprudência do STJ acerca dos aspectos processuais da ação civil pública de responsabilização por ato…

Comando: Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue os próximos itens. Assertiva: O total de receitas originárias foi de R$ 8.000.00…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. Assertiva: De acordo com a teoria da anomia, o crime se origina da impossibilidade social do indiví…

Comando: Com base nessas informações e com relação à prática de crime por organização criminosa, julgue os itens seguintes. Assertiva: A fim de dar celeridade às investigações e em…

Comando: Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte. Assertiva: A concepção de “so…

Comando: Em relação aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes. Assertiva: a responsabilidade de João é objetiva, independentemente da demonstração de culpa ou dolo.…

Comando: Considerando que determinado órgão público, visando aumentar sua eficiência na prestação de serviços, pretenda contratar empresa particular especializada para capacitar se…

Comando: Em relação aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes. Assertiva: Embora possam exercer o poder de polícia fiscalizatório, as sociedades de economia mista não …