Questões de Concurso Público

Comando: Em relação aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes. Assertiva: a pena disciplinar máxima a que João estará sujeito é a suspensão por noventa dias.…

Comando: Em relação aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes. Assertiva: João poderá ser responsabilizado pela prática de ato de improbidade administrativa causador d…

Comando: a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio. Assertiva: Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de seu namorad…

Comando: Julgue os seguintes itens, relativos ao controle da administração pública. Assertiva: O exercício do controle judicial sobre os atos da administração pública abrange os ex…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Na revisão, o INSS não poderia anular o referido ato administrativo, salvo se tivesse compr…

Comando: Julgue os seguintes itens, relativos ao controle da administração pública. Assertiva: A fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da administração púb…

Comando: Julgue os itens seguintes, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios, falência e recup…

Comando: Julgue os seguintes itens, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal. Assertiva: As hipóteses que impedem o juiz de exercer a sua jurisdição em det…

Comando: Acerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a criança e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens qu…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: caso o repasse das contribuições previdenciárias ocorra após o início da ação fiscal e ante…

Comando: a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional. Assertiva: Ronaldo, maior e capaz, e outras três pesso…

Comando: Julgue os itens que se seguem, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas. Assertiva: Segundo entendimento do STF, a configuração do…

Comando: Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Assertiva: A responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é objetiva, conf…

Comando: Acerca da prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Assertiva: Por força do princípio da verdade real, se uma autoridade policial determinar que um indiciado forn…

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. Assertiva: Conforme a teoria ecológica, crime é um fenômeno natural e o criminoso é um delinquente …

Comando: acerca da data em que essa nova lei entraria em vigor nem do prazo de sua vigência. Seis meses depois da publicação oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que…

Comando: Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiores acerca d…

Comando: determinado órgão público federal. Em diversas ocasiões, Álvaro recebeu valores e bens para favorecer empresas nos certames licitatórios, e os transferiu para o patrimônio…

Comando: Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue os seguintes itens. Assertiva: A vedação absoluta ao d…

Comando: Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue os próximos itens. Asse…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Considere que o INSS, após a revisão do ato administrativo, tenha decidido pela sua anulaçã…

Comando: Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Assertiva: O Estado não será civilmente responsável pelos danos causados por seus agentes sempre que …

Comando: hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de procedimentos dos juizados especiais criminais e de apuração de ato infracional. Assertiva: Um adolescente apre…

Comando: Acerca de prisão, de liberdade provisória e de fiança, julgue os próximos itens de acordo com o entendimento do STF e a atual sistemática do Código de Processo Penal. Asse…