Direito Administrativo
Comando: Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Assertiva: A responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é objetiva, conforme a teoria do risco administrativo, em caso de inobservância do seu dever constitucional específico de proteção.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Análise da Questão sobre Responsabilidade Civil do Estado ## Por que a alternativa A está CORRETA A responsabilidade civil do Estado é **objetiva** quando se trata de morte de detento sob custódia estatal. Isso decorre da **teoria do risco administrativo**, ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →