Processo Penal
Comando: Acerca da prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Assertiva: Por força do princípio da verdade real, se uma autoridade policial determinar que um indiciado forneça material biológico para a coleta de amostra para exame de DNA cujo resultado poderá constituir prova para determinar a autoria de um crime, o indiciado estará obrigado a cumprir a determinação.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Análise da Questão ## Resposta Correta: B (Errado) ### Por que está errado: A assertiva confunde dois conceitos fundamentais: **1. Princípio da Verdade Real vs. Direitos Constitucionais** O princípio da verdade real não é absoluto. Ele encontra limite nos di... Ver explicação completa e trilha adaptativa →