Direito Penal
Comando: a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio. Assertiva: Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de seu namorado, comentou com sua amiga Aline que tinha a intenção de matá-lo. Aline, então, começou a instigar Clara a consumar o pretendido. Nessa situação, se Clara cometer o crime, Aline poderá responder como partícipe do crime.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Análise da Questão - Participação Criminal ## Por que a alternativa A (Certo) é correta: Aline é **participe por instigação**. Conforme o art. 20 do CP, instigar alguém a cometer crime significa incentivar, provocar ou estimular a vontade criminosa. Ao insti... Ver explicação completa e trilha adaptativa →