Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sido atípica, não faz coisa julgada.

Explicação

# Análise da Questão - Coisa Julgada Material ## Por que a alternativa **A (Certo)** está correta: A decisão que relaxa a prisão com base em **atipicidade da conduta** **não faz coisa julgada material**. Isso ocorre porque: 1. **Natureza da decisão**: O relaxa... Ver explicação completa e trilha adaptativa →