Processo Penal
Comando: Acerca da prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Assertiva: Na falta de perito oficial para realizar perícia demandada em determinado IP, é suficiente que a autoridade policial nomeie, para tal fim, uma pessoa idônea com nível superior completo, preferencialmente na área técnica relacionada com a natureza do exame.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Explicação - Prova Pericial em Processo Penal ## Por que a alternativa está ERRADA: A questão viola a regra constitucional e legal sobre perícia. O **artigo 159 do CPP** estabelece que a perícia deve ser realizada por **perito oficial** (quando houver) ou po... Ver explicação completa e trilha adaptativa →