Comando: Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.

Explicação

# Análise da Questão - Competência Criminal ## Resposta Correta: **A (Certo)** ### Por que está CERTO: O crime de redução à condição análoga à de escravo (art. 149 do CP) é processado e julgado pela **Justiça Federal**, conforme consolidada jurisprudência do S... Ver explicação completa e trilha adaptativa →