Direito Penal
Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima ser idosa. Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Análise da Questão - Agravante de Vítima Idosa ## Resposta Correta: **A (Certo)** ### Justificativa A assertiva está **correta** porque as agravantes pessoais exigem **conhecimento** do agente sobre a qualidade especial da vítima. **Fundamento Legal:** - Art... Ver explicação completa e trilha adaptativa →