Direito Penal

Comando: No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo prescricional se reinicia com a eventual reiteração de seus efeitos.

  1. A)Certo
  2. B)ErradoGABARITO

Explicação

# Análise - Falsidade Ideológica e Prescrição ## Por que a alternativa B está correta: A assertiva está **ERRADA** porque confunde o conceito de prescrição com o de reiteração de efeitos. No crime de falsidade ideológica (art. 299, CP), o prazo prescricional é... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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