Direito Penal
Comando: No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo prescricional se reinicia com a eventual reiteração de seus efeitos.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Análise - Falsidade Ideológica e Prescrição ## Por que a alternativa B está correta: A assertiva está **ERRADA** porque confunde o conceito de prescrição com o de reiteração de efeitos. No crime de falsidade ideológica (art. 299, CP), o prazo prescricional é... Ver explicação completa e trilha adaptativa →