Comando: Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.

Explicação

# Análise da Questão - Teoria da Pena ## Por que a alternativa A está CORRETA A assertiva refere-se à **autoria de escritório** (ou "Schreibtischtäter"), conceito desenvolvido pela doutrina que reconhece como autores tanto o responsável pela decisão quanto o e... Ver explicação completa e trilha adaptativa →