Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisTrata-se de ação indenizatória ajuizada por Jesuína em face de Roberta, visando à indenização por danos morais e materiais, por suposto estelionato sentimental praticado pela ré. N…
Conforme os últimos dados do IBGE, após a pandemia de Covid19, a população em situação de rua do Município X, com 100.000 habitantes, aumentou de forma significativa. Ocorre que nã…
Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investiga posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão pr…
Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indic pela prática do crime de lesão corporal contra ela. Valentin primário e está empregado no distrito da culpa. Além disso…
Giovana é influenciadora digital e, depois de ter um filho, do qual tinha a guarda unilateral, passou a expor nas redes sociais toda sua rotina de maternidade. Romeu, então, primei…
Em uma investigação complexa, apurou-se que um grupo criminoso, atuante em 2005 2004, praticava o crime de tráfico de drogas. Os lucros obtidos direta e indiretamente com essa ativ…
A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado Alfa foi alte sendo estabelecida uma disciplina afeta à tramitação do inqu civil, bem como aos órgãos com atribuição para instaurá-lo…
Durante uma operação policial de combate ao crime organizado um indivíduo, conhecido por sua atuação em uma facção criminosa, foi preso em flagrante em um imóvel que funcionav como…
No ano de 2018, João, residente no Estado do Rio de Janeiro, resolveu doar a nua-propriedade de dois imóveis de igual valor, sendo um para cada filho, Pedro e José, ambos residente…
al a com João é titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca X, e com atribuição para atuar junto à 3ª Vara Criminal dessa Comarca. ui ato Em razão de reengenharia promo…
As opções a seguir mostram que o Ministério Público na área do direito infantojuvenil possui atribuições legais para representar a criança e o adolescente em demandas individuais e…
Pedro, Prefeito do Município Beta, apresentou suas contas de governo e de gestão relativas ao exercício financeiro X. Ao apreciá-las, o Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), co…
Na petição inicial de uma ação de improbidade administrativa Ministério Público, sem prejuízo da tutela jurisdicional def requereu, a título de tutela provisória, a decretação da i…
No curso da campanha eleitoral, no ano em que concorria à reeleição ao cargo de Prefeito do Município Alfa, Inácio providenciou a confecção de material publicitário no qual enaltec…
Josué, adolescente nascido em 15 junho de 2008, iniciou o cumprimento de medida socioeducativa de internação no dia 01/07/2024, quando tinha 16 anos de idade, por ato infracional a…
A assessoria jurídica do Partido Político Alfa foi instada a se pronunciar sob o cabimento da ação rescisória em relação a três acórdãos prolatados pela Justiça Eleitoral há menos …
Wanderson, adolescente com 17 anos de idade, domiciliado com sua genitora no Município de Cabo Frio, RJ, incorreu na prát ato infracional análogo a crime de roubo majorado nessa ci…
No bojo de inquérito civil em curso na Promotoria de tutela coletiva restou evidenciado, após inspeção do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público, que, no Municí…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou inquérito civil para apurar suposto ato doloso de improbidad administrativa que teria sido praticado por João, servidor p…
A partir de ampla mobilização dos servidores públicos do Município Beta, foi elaborado, no último mês, um anteprojeto de diploma normativo que tem por objeto a Previdência Social d…
A Cooperativa Alfa, sediada no Município de Campos dos Goytacazes, foi qualificada como Organização da Sociedade Ci de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade de promover o des…
Maria, membro do Ministério Público com exercício na Promotoria de Defesa do Consumidor, recebeu denúncias de irregularidades de investidores que se sentiram lesados com emissão de…
No Estado Alfa foi editada a Lei nº Y (LY), de iniciativa parlamentar, disciplinando determinada política pública que acarretaria despesas para o Tesouro Estadual. Esse diploma nor…
Carlos, titular de uma Promotoria de Justiça de tutela coletiva em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que João, proprietário de determinado bem móvel tomb…