Questões de Ministério Público

Em uma investigação complexa, apurou-se que um grupo criminoso, atuante em 2005 2004, praticava o crime de tráfico de drogas. Os lucros obtidos direta e indiretamente com essa ativ…

Alberto, aproveitando-se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar e…

Na petição inicial de uma ação de improbidade administrativa Ministério Público, sem prejuízo da tutela jurisdicional def requereu, a título de tutela provisória, a decretação da i…

Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse…

Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investiga posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão pr…

Wanderson, adolescente com 17 anos de idade, domiciliado com sua genitora no Município de Cabo Frio, RJ, incorreu na prát ato infracional análogo a crime de roubo majorado nessa ci…

As opções a seguir mostram que o Ministério Público na área do direito infantojuvenil possui atribuições legais para representar a criança e o adolescente em demandas individuais e…

Os pedidos de licenciamento de obras do Município X, nos termos da legislação local, demandam apresentação de projeto subscrito por arquiteto. O requerimento é submetido a um corpo…

A assessoria jurídica do Partido Político Alfa foi instada a se pronunciar sob o cabimento da ação rescisória em relação a três acórdãos prolatados pela Justiça Eleitoral há menos …

Gilles, prostituto, mandou mensagem de texto para Homero, seu cliente, homem casado, às 22h, dizendo-lhe que se ele não transferisse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua conta, e…

No ano de 2018, João, residente no Estado do Rio de Janeiro, resolveu doar a nua-propriedade de dois imóveis de igual valor, sendo um para cada filho, Pedro e José, ambos residente…

Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janei um homem, conhecido como detentor de expressivo patrimônio, faleceu, tendo deixado dois filhos, André, com 30 anos de i…

A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado Alfa foi alte sendo estabelecida uma disciplina afeta à tramitação do inqu civil, bem como aos órgãos com atribuição para instaurá-lo…

Dante foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão em razão da prática do crime de roubo, a qual transitou em julgado. Descobriu-se, posteriormente, que a condenação foi injus…

A Cooperativa Alfa, sediada no Município de Campos dos Goytacazes, foi qualificada como Organização da Sociedade Ci de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade de promover o des…

No bojo de inquérito civil em curso na Promotoria de tutela coletiva restou evidenciado, após inspeção do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público, que, no Municí…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou inquérito civil para apurar suposto ato doloso de improbidad administrativa que teria sido praticado por João, servidor p…

João e Pedro, respectivamente pai e filho, concorreram pela primeira vez a cargos eletivos na eleição municipal do ano X, estando ambos filiados ao Partido Político Sigma. Nessa el…

al a com João é titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca X, e com atribuição para atuar junto à 3ª Vara Criminal dessa Comarca. ui ato Em razão de reengenharia promo…

No Estado Alfa foi editada a Lei nº Y (LY), de iniciativa parlamentar, disciplinando determinada política pública que acarretaria despesas para o Tesouro Estadual. Esse diploma nor…

Pedro e Antônio foram candidatos, respectivamente, aos cargo eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições municipais 2020. Ao apresentarem suas contas de campanha, omitiram ga…

Maria, membro do Ministério Público com exercício na Promotoria de Defesa do Consumidor, recebeu denúncias de irregularidades de investidores que se sentiram lesados com emissão de…

A partir de ampla mobilização dos servidores públicos do Município Beta, foi elaborado, no último mês, um anteprojeto de diploma normativo que tem por objeto a Previdência Social d…

O Estado Alfa editou a Lei nº X, dispondo sobre certos dever Estado em relação à guarda e à administração das unidades prisionais para presos definitivos ou provisórios. Cerca de d…