No curso da campanha eleitoral, no ano em que concorria à reeleição ao cargo de Prefeito do Município Alfa, Inácio providenciou a confecção de material publicitário no qual enaltecia a sua gestão e realizava sua promoção pessoal, sen referido material distribuído nos distintos quadrantes de Al seus colaboradores. Por essa razão, um legitimado ingressou com ação de investigação judicial eleitoral em face de Inácio e do candi Vice-Prefeito, argumentando que havia a prática de abuso de autoridade. Em sua defesa, Inácio comprovou que o material f custeado com recursos próprios. Sobre a conduta de Inácio, à luz da sistemática vigente, ass afirmativa correta.

1. A)Não configura abuso de autoridade, considerando que ele atuou como agente privado, usando recursos de igual natureza.GABARITO
2. B)Configura conduta vedada aos agentes públicos, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma, mas não declaração de inelegibilidade.
3. C)Configura abuso de autoridade, caso seja demonstrada a s potencialidade para comprometer a normalidade e a legitimidade da eleição, de modo que deve ocorrer a cassação do registro ou do diploma, além da inelegibilid
4. D)Afronta a principiologia constitucional, que desvincula do agente de sua pessoa, configurando abuso de autoridad de modo que, independentemente da potencialidade lesiva, deve ocorrer a cassação do registro ou do diploma, além inelegibilidade e da pena de multa.
5. E)Configura abuso de autoridade ou conduta vedada aos agentes públicos, conforme haja, ou não, potencialidade lesiva para afetar a normalidade e a legitimidade da ele devendo acarretar a cassação do registro ou do diploma, além da inelegibilidade, em ambos os casos. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO