Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisMaria, pessoa com deficiência e de nacionalidade brasileira, entendia que, em determinado período histórico, a República Federativa do Brasil não vinha adotando medidas imediatas, …
Em dezembro de 2025, enquanto cumpria pena em regime aberto, Júlio foi preso em flagrante pela prática do crime de furto qualificado. Deflagrada a ação penal, a folha de antecedent…
Durante uma forte tempestade, Rogério, proprietário de uma fazenda, avista de sua janela que um raio atingiu a cerca elétrica próxima ao curral, provocando um curto-circuito e faís…
Um órgão de execução do Ministério Público do Estado de Goiás recebeu representação de Joana, na qual era noticiada a alegada prática de ato ilícito por delegatário de serventia do…
Davi, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Goiás, foi convidado a palestrar aos novos integrantes da ca…
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) preceitua que: Art. 75. É dispensável a licitação VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quan…
A Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público dispõe que o procedimento investigatório criminal é instrumento sumário e desburocratizado, de natureza administr…
No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a afirmativa correta.…
A Constituição do Estado Alfa foi reformada pela Emenda Constitucional Estadual nº X, passando a dispor que as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual, nas situa…
Mário responde, em juízo, pela prática do crime de roubo circunstanciado. Encerrada a instrução processual, o juízo determinou às partes a apresentação de alegações finais por meio…
Diante de crise climática e hídrica, marcada por seca severa região Nordeste, o Presidente da República editou decreto autorizando o acionamento de novas usinas termelétricas no te…
Leia o trecho a seguir. A população em situação de rua tem aumentado significativamente no país. Ela é definida como um grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobrez…
Assinale a opção que indica conduta expressamente criminalizada pela Constituição da República de 1988.…
rante Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, o o Tribunal de Justiça do Estado Alfa implementou a Vara das Garantias, em estrita colaboração com o Ministério Público…
A sociedade empresária Bananeira de São Tomé Importadora Ltda. celebrou contrato de mútuo com o Banco das Letras S.A., no valor de R$ 1.200.000,00, assumindo a obrigação solidariam…
O Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação civil pública contra uma indústria química, alegando contaminação do lençol freático em área industrial e pleiteando a condenaç…
O Tribunal de Justiça de Goiás instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar a controvérsia acerca da responsabilidade civil do Estado pela omiss…
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estad contra uma sociedade empresária concessionária de transporte coletivo, o Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença…
p O Município Sigma editou a Lei nº X (LX) que dispôs, em seu Art. e 2º, sobre os requisitos do cadastro a ser formado para a L identificação do rol de beneficiários em potencial p…
Tício, cidadão residente do Município Alfa, representou junt Ministério Público local, afirmando que seu direito fundamen acesso à informação fora violado. Segundo narra, protocolo…
O Art. X da Constituição da República dispôs sobre um direito fundamental de segunda dimensão, previsto em norma de aplicabilidade imediata e eficácia contida. Na petição inicial d…
Um ex-secretário municipal consta como réu em ação de improbidade administrativa por suposto desvio de recursos públicos. O Ministério Público requer a indisponibilidade de bens no…
Após a observância das formalidades legais, José, empresário de grande porte, foi condenado pela prática de crime ambiental a uma pena privativa de liberdade de dois anos de reclus…
Inconformado com o valor da pensão alimentícia que paga à sua ex-esposa Maria, Sérgio contrata Pedro para matá-la. Pedro passa a acompanhar a rotina da vítima, e, em certo dia, qua…
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