Mário responde, em juízo, pela prática do crime de roubo circunstanciado. Encerrada a instrução processual, o juízo determinou às partes a apresentação de alegações finais por meio de memoriais. Nesse momento, a vítima juntou, nos autos, petição requerendo a sua habilitação na qualidade de assistente de acusação. Após ouvir o Ministério Público, o juízo inadmitiu o requerimento formulado, gerando forte irresignação no ofendido. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, da decisão do juiz que inadmitiu o assistente de acusação,

  1. A)não caberá recurso, salvo se restar demonstrada a existência de erro grosseiro na decisão.
  2. B)não caberá recurso, devendo, entretanto, constar nos autos o pedido e a decisão.GABARITO
  3. C)caberá a interposição de recurso em sentido estrito.
  4. D)caberá a interposição de recurso de apelação.
  5. E)caberá a interposição de recurso inominado. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDE

Explicação

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