Leia o trecho a seguir. A população em situação de rua tem aumentado significativamente no país. Ela é definida como um grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, a interrupção ou fragilização dos vínculos familiar inexistência de moradia convencional Dados do Cadastro Único demonstram que, em dezembro de 2022, 236.400 pessoas encontravam-se em situação de rua no Brasil estando cadastra no Cadastro Único, ou seja, 1 a cada 1.000. Quanto à distrib no território, 3.354 dos municípios brasileiros tinha, pelo uma pessoa em situação de rua, o que corresponde a 64% do to de municípios do país. Adaptado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-te situacao-de-rua/publicacoes/rela Com base na legislação vigente e na jurisprudência do Suprem Tribunal Federal, é correto afirmar que

  1. A)é possível a decisão determinando a prisão preventiva ba unicamente na condição de rua de uma pessoa, em razão do risco de fuga para local incerto.
  2. B)a remoção de ocupantes irregulares de área pública caracteriza violação à ADPF 976, por equiparar tais ocup à população em situação de rua.
  3. C)a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal determina q os Municípios garantam a segurança dos bens das pessoas situação de rua nos abrigos institucionais, excluída a p de seus animais;
  4. D)ações de zeladoria urbana visando à limpeza da cidade e saneamento dispensam prévia divulgação de dia, local e h ainda que envolvam pessoas em situação de rua.
  5. E)em casos que envolvam pessoas em situação de rua, devem ser priorizadas medidas cautelares diversas da prisão, q possível.GABARITO

Explicação

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