Leia o trecho a seguir. A população em situação de rua tem aumentado significativamente no país. Ela é definida como um grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, a interrupção ou fragilização dos vínculos familiar inexistência de moradia convencional Dados do Cadastro Único demonstram que, em dezembro de 2022, 236.400 pessoas encontravam-se em situação de rua no Brasil estando cadastra no Cadastro Único, ou seja, 1 a cada 1.000. Quanto à distrib no território, 3.354 dos municípios brasileiros tinha, pelo uma pessoa em situação de rua, o que corresponde a 64% do to de municípios do país. Adaptado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-te situacao-de-rua/publicacoes/rela Com base na legislação vigente e na jurisprudência do Suprem Tribunal Federal, é correto afirmar que
- A)é possível a decisão determinando a prisão preventiva ba unicamente na condição de rua de uma pessoa, em razão do risco de fuga para local incerto.
- B)a remoção de ocupantes irregulares de área pública caracteriza violação à ADPF 976, por equiparar tais ocup à população em situação de rua.
- C)a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal determina q os Municípios garantam a segurança dos bens das pessoas situação de rua nos abrigos institucionais, excluída a p de seus animais;
- D)ações de zeladoria urbana visando à limpeza da cidade e saneamento dispensam prévia divulgação de dia, local e h ainda que envolvam pessoas em situação de rua.
- E)em casos que envolvam pessoas em situação de rua, devem ser priorizadas medidas cautelares diversas da prisão, q possível.GABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →