Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investiga posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão prática do crime de homicídio. Depois da regular instrução criminal, o Ministério Público, alegações finais, requereu que o réu fosse pronunciado, com base nas provas então existentes, não tendo requerido a vind aos autos do exame de confronto balístico. A defesa técnica de Máximo, por sua vez, limitou-se a requer que o réu fosse impronunciado, alegando a fragilidade da pro a ocorrência de legítima defesa. Sobre o caso apresentado, com base no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
- A)O Juiz poderá requisitar a vinda aos autos do exame de confronto balístico, se com isso concordar a defesa técn Máximo.
- B)O Juiz não poderá requisitar a vinda aos autos do exame confronto balístico, pois isso importaria em violação ao dever de imparcialidade.
- C)O Juiz poderá, de ofício, determinar a vinda aos autos d exame de confronto balístico, visando dirimir dúvida sob ponto relevante.GABARITO
- D)O Juiz não poderá requisitar a vinda aos autos do exame confronto balístico, diante da preclusão que se operou e relação ao direito à prova do Ministério Público.
- E)O Juiz poderá requisitar a vinda aos autos do exame de confronto balístico, se com isso concordarem a defesa té de Máximo e o Ministério Público, sob pena de nulidade. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
Explicação
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