Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisJoão e Pedro, respectivamente pai e filho, concorreram pela primeira vez a cargos eletivos na eleição municipal do ano X, estando ambos filiados ao Partido Político Sigma. Nessa el…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou inquérito civil para apurar suposto ato doloso de improbidad administrativa que teria sido praticado por João, servidor p…
As opções a seguir mostram que o Ministério Público na área do direito infantojuvenil possui atribuições legais para representar a criança e o adolescente em demandas individuais e…
Na petição inicial de uma ação de improbidade administrativa Ministério Público, sem prejuízo da tutela jurisdicional def requereu, a título de tutela provisória, a decretação da i…
A partir de ampla mobilização dos servidores públicos do Município Beta, foi elaborado, no último mês, um anteprojeto de diploma normativo que tem por objeto a Previdência Social d…
Wanderson, adolescente com 17 anos de idade, domiciliado com sua genitora no Município de Cabo Frio, RJ, incorreu na prát ato infracional análogo a crime de roubo majorado nessa ci…
Maria, membro do Ministério Público com exercício na Promotoria de Defesa do Consumidor, recebeu denúncias de irregularidades de investidores que se sentiram lesados com emissão de…
Matheus e Caio, residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, tomaram conhecimento de que o Poder Público estaria procedendo ao tratamento dos seus dados pessoais, sem o consentimen…
No Estado Alfa foi editada a Lei nº Y (LY), de iniciativa parlamentar, disciplinando determinada política pública que acarretaria despesas para o Tesouro Estadual. Esse diploma nor…
A Cooperativa Alfa, sediada no Município de Campos dos Goytacazes, foi qualificada como Organização da Sociedade Ci de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade de promover o des…
Omar é administrador e gestor da folha de pagamento dos servidores públicos do Município Alfa. Ele descontou dos contracheques dos servidores os valores relativos a empréstimos que…
Carlos, titular de uma Promotoria de Justiça de tutela coletiva em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que João, proprietário de determinado bem móvel tomb…
Pedro e Antônio foram candidatos, respectivamente, aos cargo eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições municipais 2020. Ao apresentarem suas contas de campanha, omitiram ga…
No curso da campanha eleitoral, no ano em que concorria à reeleição ao cargo de Prefeito do Município Alfa, Inácio providenciou a confecção de material publicitário no qual enaltec…
A sociedade empresária Construtora e Incorporadora Estrela d São João S.A. requereu sua recuperação judicial. Após o deferimento do processamento, a devedora requereu a admissão no…
Considere as situações a seguir e assinale aquela em que o melhor fundamento para afastar o prazo prescricional é a aplicação do clássico princípio contra non valentem agere no cur…
Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justi Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.…
O cidadão Antônio, no ano de 2022, ajuizou ação popular, na qual pleiteava a anulação de um contrato administrativo que reputava lesivo ao patrimônio público, além da condenação do…
O Promotor de Justiça de Seropédica constata que determinado loteamento foi inteiramente urbanizado, desmembrado e depois vendido a particulares por Paulo G., pedreiro que herdou o…
Publicada a relação de credores elaborada pelo administrador judicial da massa falida de Ribeirão de São Joaquim Produtor Rural Ltda., o representante do Ministério Público apresen…
O ex-Prefeito do Município X foi condenado, em três processo por ato de improbidade administrativa a ressarcir o respecti dano ao erário. Ocorre que, durante a fase do cumprimento …
Servidor público lotado em uma autarquia estadual ajuizou ação de mandado de segurança em que pleiteava a concessão da ordem para que lhe fosse assegurada a percepção de gratificaç…
No bojo de inquérito civil em curso na Promotoria de tutela coletiva restou evidenciado, após inspeção do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público, que, no Municí…
Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investiga posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão pr…