Após um devastador acidente ambiental, a União, o Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade XPTO S.A. firmaram termo de ajustamento de conduta pelo qual criaram a fundação de direi privado vocacionada a promover a recuperação da área degradada no Município de Miracema. Anos depois, o Ministéri Público do Estado do Rio de Janeiro constatou que a fundação deixou de prestar contas nos prazos assinados. Por isso, ingressou com ação civil pública visando à extinçã obrigações do ente, bem como à condenação de seus dirigentes ao pagamento de indenização por danos coletivos. Nesse cenário, à luz exclusivamente do ordenamento cível, assinale a afirmativa correta.

1. A)Tratando-se de fundação de direito privado criada pela U Federal, falta atribuição ao Ministério Público do Estad o velamento.
2. B)Mesmo em se tratando de fundação de direito privado cria pela União Federal, compete exclusivamente ao Ministério Público do Estado onde situada o velamento, o que o legi a requerer a extinção pela ausência de prestação de cont bem como a indenização por danos coletivos em face de se dirigentes.
3. C)Em se tratando de fundação de direito privado criada pel União, sua fiscalização compete, concorrentemente, ao Ministério Público do Estado em que está situada e ao Ministério Público Federal, cada qual em sua esfera de atribuição, o que legitima o pleito de extinção pela aus de prestação de contas, bem como o de indenização por danos coletivos em face de seus dirigentes.GABARITO
4. D)Em se tratando de fundação de direito privado criada pel União Federal, sua fiscalização compete, concorrentement ao Ministério Público do Estado em que está situada e ao Ministério Público Federal, cada qual em sua esfera de atribuição, mas isso não legitima o pleito de extinção p ausência de prestação de contas, nem traz legitimação at para o de indenização por danos coletivos em face de seu dirigentes.
5. E)Mesmo em se tratando de fundação de direito privado cria pela União, compete exclusivamente ao Ministério Público Estado onde situada o velamento, mas isso não legitima o pleito de extinção pela ausência de prestação de contas, traz legitimação ativa para o de indenização por danos coletivos em face de seus dirigentes. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO