A Cooperativa Alfa, sediada no Município de Campos dos Goytacazes, foi qualificada como Organização da Sociedade Ci de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social e combater a pobreza, tendo celebrado termo de parceria com a Administração Públic Registre-se que supostas irregularidades foram noticiadas em jornais de grande circulação, chegando ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da populaçã geral. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1 avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdade para a falsa. ( ) Vedado o anonimato e desde que amparada por fundadas evidências de erro ou fraude, qualquer pessoa é parte legítima para requerer, administrativamente, a perda da qualificação de OSCIP outrora obtida pela Cooperativa Al Contudo, eventual requerimento judicial pressupõe a iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Jan ( ) Se tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública pela Cooperativa Alfa, os responsáveis pela fiscalização do termo de parceria deverão dar imediata ciência ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeir Tribunal de Contas Estadual, sob pena de incorrerem em responsabilidade subsidiária pelos danos causados ao erá ( ) Havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscali representarão ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para que requeira ao Juízo competente a decreta da indisponibilidade dos bens da entidade, vedado o sequestro dos bens dos seus dirigentes ou de terceiros. As afirmativas são, respectivamente,

1. A)F – V – F.
2. B)F – F – V.
3. C)V – F – V.
4. D)F – F – F.GABARITO
5. E)V – V – V. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Direito Eleitoral RJ,