Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisNo dia 2 de julho de 2025, às 3 horas da madrugada, na cidade de Duque de Caxias, RJ, Inácio, juntamente com Jorgina, inimputável por doença mental, retirou uma tampa metálica de b…
No curso de processo de apuração de ato infracional análogo crime de furto qualificado, o adolescente Breno, internado provisoriamente e devidamente assistido no ato por sua genit …
Ao longo das últimas décadas, a concessão de benefícios fiscais, tanto pela União Federal quanto pelos Estados, provocou críticas no sentido de que a alocação de capital e os inves…
de O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública em face de uma siderúrgica, por ter despejado resíduos sólidos, com e elevado potencial lesivo, sem qualquer trata…
Alberto, aproveitando-se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar e…
João, Promotor de Justiça lotado no Município de Resende, tomou conhecimento, por meio de denúncia anônima, de que o Poder Público teria celebrado contrato administrativo, sem prév…
Gilles, prostituto, mandou mensagem de texto para Homero, seu cliente, homem casado, às 22h, dizendo-lhe que se ele não transferisse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua conta, e…
Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse…
Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indic pela prática do crime de lesão corporal contra ela. Valentin primário e está empregado no distrito da culpa. Além disso…
A partir da análise da produtividade dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, con…
Desde 1999, funcionava, em terreno abandonado na cidade de Saquarema, um pequeno restaurante comandado por Raquel. A sociedade empresária era exercida pela sociedade Raquel e Filho…
Conforme os últimos dados do IBGE, após a pandemia de Covid19, a população em situação de rua do Município X, com 100.000 habitantes, aumentou de forma significativa. Ocorre que nã…
Durante o ano de 2022, uma sociedade empresária de comércio eletrônico, localizada em São Paulo, vendeu mercadorias a consumidores finais residentes no Estado do Rio de Janeiro, nã…
No dia 2 de julho de 2025, às 3 horas da madrugada, na cidad Duque de Caxias, RJ, Inácio, juntamente com Jorgina, inimput por doença mental, retirou uma tampa metálica de bueiro de…
Em uma investigação complexa, apurou-se que um grupo criminoso, atuante em 2005 2004, praticava o crime de tráfico de drogas. Os lucros obtidos direta e indiretamente com essa ativ…
As opções a seguir apresentam importantes Teses e Súmulas na seara do Direito Infantojuvenil, fixadas, nos últimos anos, Superior Tribunal de Justiça, à exceção de uma. Assinale-a.…
Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro, um homem, conhecido como detentor de expressivo patrimônio, faleceu, tendo deixado dois filhos, André, com 30 anos d…
Giovana é influenciadora digital e, depois de ter um filho, do qual tinha a guarda unilateral, passou a expor nas redes sociais toda sua rotina de maternidade. Romeu, então, primei…
O sócio gerente e único administrador de uma sociedade empresária deixou de recolher, no prazo legal, o valor do IC relativo às operações tributáveis da sociedade empresária, escri…
Tício, empresário do ramo de construção civil, obteve, mediante fraude em licitação pública, a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Para dar aparência de legalidade…
O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional a Maria, criança de 3 anos de idad razã…
Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investiga posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão pr…
Omar é administrador e gestor da folha de pagamento dos servidores públicos do Município Alfa. Ele descontou dos contracheques dos servidores os valores relativos a empréstimos que…
Madalena, por estar insatisfeita com o trabalho realizado por Natanael, pedreiro, na reforma de seu banheiro, mandou mensagem de áudio privada a ele, por aplicativo de mensagens, n…