O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional a Maria, criança de 3 anos de idad razão de negligência por parte da genitora que deixava a fil sozinha em casa para participar de bailes funks na comunidad em que reside. Em audiência concentrada de reavaliação, os Estudos Psicossociais da Equipe Técnica da entidade de acolhimento e Juízo concluíram pela possibilidade de reintegração familiar criança junto à mãe, haja vista que esta aderiu aos programa oficiais de orientação, de apoio e de promoção social e visi com frequência, a filha na entidade. A respeito do caso concreto, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a afirmativa correta.

1. A)A entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional elaborará um plano individual de atendimen sugerindo a transferência da Maria inicialmente para o programa de acolhimento familiar, em razão de sua nature preferencial e por se encontrar a criança na primeira in
2. B)A entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional enviará um relatório fundamentado ao Conse Tutelar no qual deve constar a descrição pormenorizada d providências tomadas, a fim de que aquele órgão efetue o desligamento de Maria em favor da genitora e permaneça acompanhando a família.
3. C)O Ministério Público com atribuição na infância ingressa prazo de 15 dias, com a ação de destituição do poder fam em face da mãe de Maria, salvo se entender necessária a realização de estudos complementares ou de outras providências indispensáveis ao ajuizamento da demanda.
4. D)O Juízo da Infância deverá, obrigatoriamente, designar audiência especial no procedimento de acolhimento institucional, para oitiva da criança acolhida, colhendo manifestação acerca do retorno ao convívio da família natural.
5. E)O responsável pelo programa de acolhimento institucional verificada a possibilidade de reintegração familiar, far imediata comunicação à autoridade judiciária, que dará v ao Ministério Público com atribuição na infância, pelo p de 5 dias, decidindo em igual prazo. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTOGABARITO