Em processo relativo a crime de roubo, Pedro, vítima do crim habilitou-se e foi admitido como assistente de acusação, requerendo em seu arrazoado a condenação do acusado Patrício O Ministério Público, por sua vez, em suas alegações finais, opinou no sentido da absolvição do acusado e da revogação de sua prisão preventiva. A defesa técnica de Patrício limitouencampar a manifestação do Ministério Público. O Juiz, ao proferir sentença, condenou Patrício e manteve a prisão. Cientificado da sentença, o órgão do Ministério Públ então em exercício mudou de opinião e recorreu ao Juízo ad quem para aumentar a pena do condenado. A defesa técnica de Patrício não recorreu. Analisado o cenário descrito, o Juiz

  1. A)não poderia ter condenado Patrício, pois a acusação e a defesa requereram a absolvição, e o recurso do Ministéri Público não deverá ser conhecido em razão da falta de interesse recursal.
  2. B)poderia ter condenado Patrício, apesar de o Ministério Público ter opinado pela absolvição, e o recurso deste n poderá ser conhecido por ausência de interesse recursal.
  3. C)não poderia ter condenado Patrício, pois o Ministério Pú desistiu da Ação Penal, mas seu recurso poderá ser conhe pelo Tribunal, o qual poderá reduzir a pena do condenado
  4. D)poderia ter condenado Patrício, apesar de o Ministério Público ter opinado pela absolvição, e o recurso deste p ser conhecido pelo Tribunal, o qual poderá absolver o condenado.GABARITO
  5. E)não poderia ter condenado Patrício, pois o Ministério Pú desistiu da Ação Penal, mas seu recurso poderá ser conhe pelo Tribunal, o qual poderá aumentar a pena do condenad

Explicação

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