Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisal a com João é titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca X, e com atribuição para atuar junto à 3ª Vara Criminal dessa Comarca. ui ato Em razão de reengenharia promo…
Alberto, aproveitando-se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar e…
Em processo relativo a crime de roubo, Pedro, vítima do crim habilitou-se e foi admitido como assistente de acusação, requerendo em seu arrazoado a condenação do acusado Patrício O…
Uma sociedade empresária de beneficiamento de madeira, localizada em uma área de preservação ambiental, foi alvo de uma investigação por desmatamento ilegal e extração de espécies …
No ano de 2018, João, residente no Estado do Rio de Janeiro, resolveu doar a nua-propriedade de dois imóveis de igual valor, sendo um para cada filho, Pedro e José, ambos residente…
As opções a seguir mostram que o Ministério Público na área do direito infantojuvenil possui atribuições legais para representar a criança e o adolescente em demandas individuais e…
Tício, empresário do ramo de construção civil, obteve, mediante fraude em licitação pública, a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Para dar aparência de legalidade…
Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro, um homem, conhecido como detentor de expressivo patrimônio, faleceu, tendo deixado dois filhos, André, com 30 anos d…
Lucas, maior e capaz, residente e domiciliado no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, compareceu à sede do Ministério Público, denunciando o fato de que a municipalid…
Direito AdministrativoO Ministério Público recebeu representação noticiando possív irregularidades no processo administrativo de desapropriação área privada instaurado pelo Município Alfa. Durante as in…
Direito PenalJoão testemunhou a prática de um homicídio cometido pelo líd da organização criminosa Alfa. Durante conversas com o Promo de Justiça Lucas, integrante do Ministério Público do Esta…
Direito PenalA aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) vem sendo objeto de interpretação pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente quanto à retroatividade, aos requ…
Direito ConstitucionalA Resolução CONANDA Nº 252/2024, estabelece diretrizes e critérios mínimos que devem orientar os fluxos e os procedimentos de acolhimento de adolescentes e jovens nos programas soc…
Crianca e AdolescenteClara, de 14 anos, e sua mãe Denise, residentes em Minas Gerais, estavam em férias em Guarapari (ES). Por se sentir feliz e relaxada, Denise nadou para longe da praia, porém foi su…
Direito Constitucionaldas Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 4275/DF, sobre o direito das sede pessoas transexuais, transgêneras e travestis à requ…
Direito ConstitucionalAlguns estados de determinada região do país passaram a defender que instituições financeiras oficiais adotassem uma do política de concessão de créditos com juros favorecidos, des…
Direito ConstitucionalNo Município Sigma, localizado no Estado Alfa, era aplicada a Lei nº X/1986, que obstou a fruição de determinado benefício assistencial por um coletivo de indivíduos historicamente…
Processo CivilA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) estabelece que o tratamento de dados pessoais por pessoas jurídicas de direito público deve ser r para o atend…
Raciocinio LogicoCarlos, Maria, Lucas e Sofia, moradores do Município de Vila Velha (ES), procuraram a Defensoria Pública Estadual para regularizar a situação dos imóveis onde residem. Durante o at…
Direito PenalJosé, agindo com dolo, enganou, mediante ardil, Bonifácio, pessoa ( maior, capaz e com 62 anos de idade. Em razão da conduta perpetrada pelo agente, o ofendido, em erro, entregou-l…
Direito PenalJuliana cuidou de Célia em seus últimos anos de vida, período em que praticou diversos crimes contra o patrimônio da idosa. O inquérito policial instaurado apurou que Juliana reali…
Direitos HumanosNo caso Favela Nova Brasília vs. Brasil (Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2017), o Tribunal examinou as violações ocorridas durante incursões policiais na comunidade homôn…
Crianca e AdolescenteUma universidade pública estadual (controladora), cujo encarregado de dados é William, recebeu um pedido da docente Julieta para a retificação de seus dados pessoais. O pedido a at…
Direitos HumanosA proteção internacional dos direitos dos povos indígenas abrange tica tanto instrumentos normativos, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quanto…