João testemunhou a prática de um homicídio cometido pelo líd da organização criminosa Alfa. Durante conversas com o Promo de Justiça Lucas, integrante do Ministério Público do Estado Espírito Santo, João demonstrou medo e indagou sobre a possibilidade de ser incluído em um programa de proteção a testemunhas. De acordo com a narrativa e considerando as disposições da L 9.807/1999, analise as afirmativas a seguir. I. Toda admissão ou exclusão de pessoa do programa será precedida de consulta ao juízo competente e deverá ser subsequentemente comunicada à autoridade policial e ao Ministério Público. II. Cada programa será dirigido por um conselho deliberativo cuja composição haverá representantes do Ministério Púb do Poder Judiciário e de órgãos públicos e privados relacionados à segurança pública e à defesa dos direito humanos. III. Em caso de urgência, e considerando a procedência, a gravidade e a iminência da coação ou ameaça, a vítima o testemunha poderá ser colocada provisoriamente sob custódia do Ministério Público, pelo órgão executor, at decisão do conselho deliberativo, com comunicação imedi a seus membros e ao juízo competente. Nesse cenário, conforme a Lei nº 9.807/1999, está correto o se afirma em

1. A)I, apenas.
2. B)II, apenas.GABARITO
3. C)III, apenas.
4. D)I e III, apenas.
5. E)I, II e III. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDE