Direito Penal
José, agindo com dolo, enganou, mediante ardil, Bonifácio, pessoa ( maior, capaz e com 62 anos de idade. Em razão da conduta perpetrada pelo agente, o ofendido, em erro, entregou-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Após descobrir a fraude, Bonifácio entrou em contato com um amigo atuante na área jurídica, para entender as repercussões do evento, em especial sob o ponto de vista criminal. Registre-se que José tinha pleno conhecimento da idade de Bonifácio. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é A correto afirmar que José responderá pelo crime de estelionato (
- A)simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, ( sendo certo que a ação penal é pública condicionada à ( representação do ofendido. (GABARITO
- B)qualificado, sem causas de aumento de pena, sendo certo que ( a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.
- C)simples, sem causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.
- D)simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública incondicionada.
- E)qualificado, sem causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública incondicionada. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDE
Explicação
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