Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indic pela prática do crime de lesão corporal contra ela. Valentin primário e está empregado no distrito da culpa. Além disso, confessou os fatos em sede policial e se disse arrependido d ocorrido. A Autoridade Policial representou no sentido da decretação d medida protetiva de urgência em desfavor de Valentino, tendo Ministério Público opinado pela procedência da medida protet e oferecido denúncia em face daquele, requerendo sua prisão preventiva. O Juiz, antes de analisar a medida protetiva e a denúncia ofertada, instou o Ministério Público a se manifestar sobre possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal ao denunciado, diante de sua primariedade e da confiss plena. No contexto narrado, é correto afirmar que o Juiz
- A)não poderá receber a denúncia, pois é cabível o acordo d não persecução penal, tampouco decretar a prisão preventiva.
- B)não poderá receber a denúncia, pois é cabível o acordo d não persecução penal, podendo, porém, decretar a medida protetiva de urgência.
- C)poderá receber a denúncia, pois é incabível o acordo de persecução penal, não podendo decretar a prisão preventi inaplicável à hipótese.
- D)poderá receber a denúncia, pois é incabível o acordo de persecução penal, mas não poderá decretar a prisão preventiva, e, sim, a prisão temporária.
- E)poderá receber a denúncia e decretar a medida protetiva urgência, bem como a prisão preventiva do denunciado, pa garantir a execução da medida protetiva. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTOGABARITO
Explicação
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