Questões de Concurso Público

942 questões com gabarito e explicação.

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O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa iniciou o julgamento, em sessão plenária, de um homicídio triplamente qualificado que marcou sobremaneira a diminuta municipalidade. Dur
Por preencher os requisitos legais, determinada entidade beneficente de assistência social, requereu à Receita Federal a declaração de imunidade da contribuição ao PIS, o que foi n
re o stra A DEF Arrendamento Mercantil S.A. era proprietária de centenas u de veículos automotores. Em 2019, a empresa ABC Leasing S.A. incorporou a empresa DEF a Arrendamento Merc
João alienou veículo a Maria, deixando, no entanto, de comunicar l a a venda do bem ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN gado do Estado competente. A Fazenda Estadual, por
O modelo federativo ecológico referente ao domínio e competência sobre os recursos hídricos apresenta um quadro normativo especializado e complexo, estabelecendo uma conexão intrín
J O Partido Político Alfa requereu o registro da candidatura de João t para concorrer a determinado cargo eletivo pelo sistema a proporcional. A candidatura, no entanto, veio a ser
A Ação Climática é o décimo terceiro objetivo da lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contidos na Agenda 2030. Isto significa que medidas urgentes para combater
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a proteção dos direitos da personalidade, assinale a afirmativa incorr
Geovane trabalhava há 6 meses na empresa Soluções de Informática Ltda., localizada em Maringá/PR, quando recebeu aviso-prévio em 2023 para ser trabalhado em razão da drástica reduç
Perla, de 46 anos de idade, era casada com Júlio há 15 anos. Jú era professor numa faculdade de direito privada e veio a falece em 2018, deixando para Perla uma pensão por morte no
Lucas, juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, pronunciou Tício pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, submetendo-o a julgamento pelo Conselho de Sentenç
Diante da verificação de que alguns órgãos administrativos no Estado do Paraná estão assoberbados de trabalho, as autoridades 7 competentes passaram a analisar a viabilidade de del
Sobre o controle de constitucionalidade e a cisão funcional de competência, à luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assi
Baden Bacon propôs ação indenizatória contra o Estado do Paraná, postulando R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) por danos materiais e morais que alega ter sofrido no car
Leia o trecho a seguir. Além dos grandes tipos de vegetação, no Estado doTocantins são encontradas áreas de transição ambiental, nas quais entram em contato diferentes comunidades
No âmbito da Lei nº 11.445/2007, com a redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a prestação regionalizada é a modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serv
Ao perquirir os bens públicos que são de propriedade dos Estados da Federação, Maristela verificou que, entre eles, é correto indicar
Olga Rios propôs ação contra o Estado do Paraná e foi proferida sentença. Trata-se de ação de um particular em face de uma pessoa jurídica de direito público, na qual há certas pre
Lingua Portuguesa
Todas as frases abaixo mostram a passagem de uma forma verbal para uma forma nominal; assinale a frase em que essa mudança foi feita de forma adequada.
Direito Constitucional
A segurança pública é serviço a ser prestado pelo Estado par preservação da ordem pública e da proteção da integridade da pessoas e do patrimônio. O artigo 144 da CF/88 enumera os
Direito Constitucional
Marco, italiano, veio para o Brasil em 2001 estudar dramaturgia em São Paulo. Em 2020, após mais de quinze anos de residência ê ininterrupta no Brasil, Marco solicita e adquire, de
Direito Constitucional
E As Câmaras de Vereadores de diferentes Municípios da Federação Brasileira pretendem deliberar a respeito de consultas populares ( sobre questões de relevância para as respectivas
Direito Constitucional
ola é Acerca das ações específicas do controle concentrado de constitucionalidade processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir: cretaria I.
Carreira Policial
Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas esportivas. Segundo as tratativas, Si Melchedíades deveria receber cartão vermelho em determ
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